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Perícia contábil e corrupção no Brasil

Perícia contábil e corrupção no Brasil

Segundo o dicionário Michaellis, corrupção é a ação de seduzir por dinheiro, presentes etc., levando alguém a afastar-se da retidão; suborno e subornar é induzir a procedimento ilegal ou contrário ao dever, oferecendo dinheiro ou benefícios, em proveito próprio.

As definições supra causam ou deviam causar sentimento de repulsa imediata, constante e profunda por sua prática. Numa tentativa de consolidar (no sentido de juntar as partes) tais definições, poderíamos dizer que tudo isso é, tanto para criacionistas como para evolucionistas, uma degradação da raça. O Índice que mapeia a corrupção no mundo, divulgado todo ano, aponta que o Brasil está na posição 96, resultado pior de que em 2016 quando estava na posição 79. O primeiro colocado no Ranking é a exemplo do ano anterior a Nova Zelândia, seguida da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

O Índice de Percepção de Corrupção 2017 trouxe entranhado em seus resultados dados alarmantes que apontam que 2/3 dos países ranqueados apresentaram notas inferiores a 50 em uma escala de 0 a 100 pontos, ou seja, mais de 120 países em um universo de 180 não atingiram metade do indicador no que tange a corrupção. O Brasil, piorou sua performance em relação ao ano de 2016. Naquele ano obtivemos a nota 40 e neste ano de 2017 37 pontos empatados com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e a longínqua Zâmbia. O resultado de tanta corrupção, para fugir ao que estamos vendo na imprensa, com desvios milionários, listas infindáveis de políticos, empresários entre outros envolvidos em esquemas. Além de um número crescente de operações da Polícia Federal que a cada dia nos trazem um nome mais sugestivo que outro. A corrupção pode ser mais facilmente entendida por outro relatório desta mesma organização.

Segundo Luís Fernando Freitas, boa parte das notícias em jornais referem-se aos escândalos de corrupção no Brasil. O Ministério Público Federal calcula que as perdas se aproximem a de cerca de R$200 milhões por ano. O que todos se perguntam é se existem meios reais para ajudar a combater a corrupção no país. Com esse cenário, o perfil dos profissionais da área contábil também mudou para que a sua atuação seja extremamente estratégica dentro das organizações públicas ou privadas, já que a responsabilidade do profissional é atuar como um guardião das informações geradas. A Ciência Contábil disponibiliza diversas ferramentas para minimizar os riscos de corrupção em uma organização, como a auditoria, que ganhou agilidade com o surgimento do Sistema Público de Escrituração Digital, conhecido como SPED Fiscal, desenvolvido para o cruzamento de dados da Escrituração Fiscal Digital e das Notas Fiscais Eletrônicas. Todas as mudanças auxiliaram para que a identificação de atos ilícitos se tornasse mais célere, melhorando o controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações.

Ainda existem uma série de outras técnicas de auditoria que ajudam a identificar os sinais de corrupção, tais como: roteiros de caixa, amostragem aleatória, parâmetros estatísticos, sinais exteriores de riqueza, sistema de controle interno inadequado, alta rotatividade nas contas bancárias, conflito de interesse entre acionistas e administradores, histórico de denúncias, problemas relativos à publicação dos relatórios contábeis, rentabilidade abaixo da média do segmento de mercado, significativas operações realizadas sem licitação, ajustes excessivos na contabilidade, falta de comunicação aos órgãos competentes como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Bolsa de Valores.

Fernando de Jesus em sua tese que tratou da análise de crimes financeiros (colarinho branco, corrupção), que segundo o autor, são os que têm mais dificuldades de produção de prova objetiva. Ou seja, se há dificuldade em encontrar prova objetiva, que dirá da prova subjetiva ou da prova testemunhal, ou de outras informações ligadas a testemunho, informações colhidas de outras pessoas de uma forma geral. Então a probabilidade de condenação de um indivíduo acusado de crime de colarinho branco se torna muito baixa, levando em consideração que no Brasil, a taxa média de solução de crimes de homicídio, que é o crime mais grave contra a sociedade, é de apenas 8%, ou seja, só se condena 8 em cada 100. Que dirá dos crimes de colarinho branco.

Para lidar com os crimes de corrupção, o doutor Fernando de Jesus sugere a ideia de se trabalhar com o modelo de inteligência jurídica. Para ele, a hipótese de solução seria trabalhar com o modelo de inteligência jurídica. A inteligência jurídica é a maneira de você, antes de prosseguir uma determinada justificação, planejar, estruturar, discutir, e preparar a apresentação das provas, o relatório do inquérito e do processo de forma mais substancial, dando melhores possibilidades para que o juiz sentencie com mais fundamentação.

A perícia contábil, outra forma de identificar sinais de corrupção, desde que realizada por um perito contador experiente e que atue dentro de todos os trâmites regidos pela ética, é uma das ferramentas mais estratégicas na identificação dos esquemas de corrupção, já que suas apurações e laudos podem apontar a evolução de patrimônio injustificado, desvios de recursos públicos e outras operações fraudulentas, como a lavagem de dinheiro. A Perícia Contábil é um meio imparcial de avaliar as questões materiais e de atestar a veracidade de documentos, utilizando procedimentos técnicos e científicos para colaborar na solução das questões a ele apresentadas. A perícia contábil tem o papel de averiguar e comprovar se os recursos podem ter sido declarados e contabilizados sem recolhimento de impostos, ou sem serem escriturados na contabilidade, por exemplo. Nesse sentido, o Ministério Público, assim como outros órgãos públicos, pode solicitar a perícia contábil estatal para auxiliar na comprovação de casos de corrupção, bem como seus investigados podem solicitar para provar inocência.No entanto, outros estudos envolvendo a área forense no mercado brasileiro são necessários, visto que a fraude é um acontecimento que exige atenção por parte das empresas e que há falta de pesquisas neste tema. Sugere-se, como continuidade a esta pesquisa, que sejam realizados estudos semelhantes em um determinado setor da indústria. Estudos comparativos entre as atuações dos contadores forenses e dos peritos contadores, também são pertinentes para definir técnicas a serem utilizadas no combate e/ou na investigação à fraude e com isso reduzir os níveis de corrupção no Brasil.

Conceito e objeto da contabilidade tributária

A matéria tributária tem sido objeto de estudo de diversas disciplinas, cada uma delas adotando um enfoque e uma metodologia próprios de suas respectivas áreas. Nesse contexto, destacam-se a Economia, o Direito, a Contabilidade e a Administração. Há que se referir, ainda, à Psicologia e à Sociologia, que têm sido inseridas na problemática muito em função de pesquisadores das ciências econômicas, que buscam nessas disciplinas fundamentos e explicações adicionais para o comportamento dos contribuintes. Sumariamente, pode-se dizer que os economistas estudam aspectos relacionados: (1) à evasão tributária e suas causas, linha de pesquisa conhecida como tax compliance (obediência tributária); (2) à tributação ótima, onde investigam se os países devem tributar mais a renda ou o consumo; (3) eficiência econômica dos tributos, analisando como o comportamento dos agentes econômicos é afetado pelo sistema tributário; (4) a questões macroeconômicas da tributação, tais como crescimento econômico, inflação, poupança e investimento. Os juristas, por sua vez, dedicam-se mais ao estudo do sistema tributário enquanto um conjunto de normas que regem a tributação, lançando sua preocupação precipuamente em analisar aspectos relacionados à constitucionalidade e à legalidade das exigências tributárias. Os administradores abordam os tributos especialmente quando tratam de aspectos da gestão pública e de administração financeira e estratégica em geral. A Psicologia e a Sociologia têm dado importantes contribuições na análise de aspectos comportamentais dos contribuintes. Os contadores dedicam-se ao estudo de fatores relacionados às normas tributárias que impõem práticas contábeis e procedimentos de apuração dos tributos, de questões de planejamento tributário e à análise do impacto que os tributos causam nas decisões dos contribuintes. A contabilidade tributária ganhou autonomia justamente para dar suporte ao desenvolvimento de conceitos e técnicas para habilitar o contador a fazer frente à complexidade e aos desafios crescentes da área tributária. A contabilidade é a ciência que investiga o patrimônio, através da classificação de seus elementos segundo sua natureza e finalidade e através da busca de suas relações (estática patrimonial), bem como da observação, evidenciação e análise dos fenômenos patrimoniais, explicando suas causas e efeitos (dinâmica patrimonial). Tem como finalidade primordial a mensuração do patrimônio da entidade, bem como a variação dessa grandeza no tempo, o que permite a aferição do resultado da entidade em um determinado período. A contabilidade tributária é a disciplina ou o ramo da contabilidade que se dedica ao estudo dos princípios, conceitos, técnicas, métodos e procedimentos aplicáveis à apuração dos tributos devidos pelas empresas e entidades em geral, à busca e análise de alternativas para a redução da carga tributária e ao cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas pelo Fisco. A presença dessa disciplina no currículo dos cursos de Ciências Contábeis é imperiosa, sendo encontrada também com outras denominações assemelhadas, tais como Contabilidade e Legislação Tributária, Legislação Tributária e Fiscal, e Gestão Tributária. (Extraído de Contabilidade tributária / Marcelo Coletto Pohlmann. - 1. ed. - Curitiba, PR : IESDE, Brasil, 2016.)

 

 

 

 

 

Uma visão do empreendedorismo no Brasil

O Empreendedorismo no Brasil, como área de pesquisa, é recente. O primeiro Encontro de Estudos sobre Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas (Egepe) foi realizado em 2000. Pesquisadores e acadêmicos interessados nos estudos sobre empreendedores e empreendedorismo não têm medido esforços para estudar esse fenômeno na atualidade. Além disso, observa-se uma visão consensual entre outros pesquisadores de que falta no cenário de produção científica em empreendedorismo um arcabouço teórico consistente, como em outras áreas do conhecimento, ou seja, não há ainda uma teoria de Empreendedorismo (Grebel, Pyka & Hanusch, 2003; Amit, Glosten & Muller, 1993; Bygrave & Hofer, 1991; Bygrave, 1989). Nos Estados Unidos, por exemplo, Kuratko e Hodgetts (2001) registraram que as pequenas e médias empresas geraram cerca de 34 milhões de novos empregos nos últimos 10 anos, enquanto as 500 maiores do ranking Fortune perderam 5 milhões. No Brasil, iniciativas de criação de novas empresas têm crescido consistentemente ano a ano, apoiadas por agências governamentais e outras fomentadoras de atividades empreendedoras.

Nesse contexto, o Brasil com suas dimensões continentais e diferenças econômicas e regionais, tem sido foco para o surgimento de diversos empreendimentos de natureza social. O favorecimento para a criação de empreendimentos sociais no Brasil segue a tendência mundial de ações que caberiam inicialmente ao Estado, mas que acabaram sendo desenvolvidas por membros da sociedade civil (RODRIGUES; RISCAROLLI; ALMEIDA, 2006).

O empreendedorismo social foi se desenvolvendo com o objetivo de prover meios de melhoria de comunidades, as quais são viabilizadas por ações voltadas para o desenvolvimento humano, social e sustável (Melo Neto e Froes, 2002). Aqui a figura do empreendedor social é apresentada como um ator social de vital importância para o êxito do empreendimento, apresentando como qualidade básica o foco de preocupação sobre as questões sociais e coletivas. A inclusão social representa outro objetivo do empreendedorismo social. Esse objetivo pode ser alcançado com o desenvolvimento de redes de colaboração solidária, que proporcionam a melhoria das condições de vida dos participantes e a emancipação social só ocorre no momento em que o indivíduo consegue desenvolver atividades de cunho econômico capazes de lhe outorgar a capacidade de gerar o seu próprio sustento.

Com a crise econômica que vem afligindo o país nos últimos dois anos, a taxa de desemprego cresceu em um número bastante considerável, e a procura por uma segunda opção de trabalho foi um meio encontrado pelos trabalhadores brasileiros para que dessa forma eles pudessem assegurar o sustento de suas famílias. Tavares e Rodrigues (2015), no assunto sobre propagação do pensamento de empreendedorismo como fomentador da economia atual, é visto como diferencial as características dos empreendedores do Brasil, deve-se observar que é necessário não estar somente ligado às novidades, mas às modificações que estão ocorrendo continuamente no universo dos negócios.

Levando em consideração a teoria Chiavenato (2005), o empreendedorismo é entendido como geração de riquezas, a força financeira, o alavancar dos planos, o incentivo de talentos, a prática de ideias, e acrescentando ainda mais: ele é o ponto de descobrimento para as oportunidades e necessita ser rápido, dessa forma, valorizando as eventuais oportunidades, antes que outros visionários o façam.

Amit, R., Glosten, L. & Muller, E. (1993). Challenges to theory development in entrepreneurship research. Journal of Management Studies, 30 (5).

Bygrave, W. & Hofer, C. (1991). Theorizing about entrepreneurship. Entrepreneurship Theory & Practice, 16 (2).

CHIAVENATO, Idalberto. (2005) Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. São Paulo: Saraiva.

Grebel, T., Pyka, A. & Hanusch, H. (2003). An evolutionary approach to the theory of entrepreneurship. Industry and Innovation, 10, (4).

Kuratko, D.F. & Hodgetts, R.M. (2001). Entrepreneurship: a contemporary approach. Orlando: Harcourt College Publishers.

MELO NETO, F.; FROES, C. (2002) Empreendedorismo social: A transição para a sociedade sustentável. Rio de Janeiro: Qualitymark.

RODRIGUES, L.; RISCAROLLI, V.; ALMEIDA, M. (2006) Peculiaridades da análise ambiental para o terceiro setor: o caso das universidades comunitárias. Revista de Negócios, v. 11, n. 3, p.21-40.

Tavares, Larissa Ferreira, Rodrigues, Marcio Silva (2015) O Sebrae e o fortalecimento do discurso do empreendedorismo no brasil: uma análise a partir do relatório global entrepreneurship monitor (GEM). SINERGIA, Rio Grande, 19 (1): 47-55

A Psicomotricidade e a Educação infantil

A Psicomotricidade no processo ensino-aprendizagem visa contribuir de forma pedagógica para o desenvolvimento integral da criança, tendo em vista o aspecto mental, psicológico, social, cultural e físico. A psicomotricidade é uma ação de finalidade pedagógica e psicológica que utiliza o movimento com a intenção de melhorar o comportamento da criança com seu corpo. O corpo é a primeira forma de linguagem para a criança, com o corpo, a criança introduz sua comunicação com o meio. Nesse sentido, Vitor da Fonseca (1988) relata que a psicomotricidade é produto de uma relação inteligível entre a criança e o meio.

Para Costa (2002) a psicomotricidade baseia-se em uma concepção unificada da pessoa, que inclui as interações cognitivas, sensoriomotoras e psíquicas na compreensão das capacidades de ser e de expressar-se, a partir do movimento, em um contexto psicossocial. Ela se constitui por um conjunto de conhecimentos psicológicos, fisiológicos, antropológicos e relacionais que permitem, utilizando o corpo como mediador, abordar o ato motor humano com o intento de favorecer a integração deste sujeito consigo e com o mundo dos objetos e outros sujeitos.

A Associação Brasileira de Psicomotricidade cita que psicomotricidade é um termo empregado para uma concepção de movimento organizado e integrado, em função das experiências vividas pelo sujeito cuja ação é resultante de sua individualidade, sua linguagem e sua socialização. A psicomotricidade pode ser determinante na educação infantil, é indispensável que a escola estimule os alunos nessa faixa etária (educação Infantil), pois é a partir disso que as crianças podem elaborar melhor seus movimentos. Estimulação da lateralidade, noção espacial, esquema corporal e até mesmo a estruturação espacial devem ser trabalhadas. A falta dessa estimulação acarreta consequências danosas ao desenvolvimento da criança. Um dos casos que podem ser notados é a lateralidade pouco trabalhada no aluno. Isso pode causar problemas de ordem espacial, por exemplo, a utilização dos termos direita e esquerda fica prejudicada entre vários transtornos que podem aparecer nesse período. É necessário que toda criança passe por todas as etapas em seu desenvolvimento. O trabalho da educação psicomotora deve prever a formação de base indispensável em seu desenvolvimento motor, afetivo e psicológico, dando oportunidade para que por meio de jogos, de atividades lúdicas, se conscientize sobre seu corpo. Segundo Barreto (2000), o desenvolvimento psicomotor é de suma importância na prevenção de problemas da aprendizagem e na reeducação do tônus, da postura, da direcionalidade, da lateralidade e do ritmo.

Wallon (2010) afirma que é sempre a ação motriz que regula o aparecimento e o desenvolvimento das formações mentais”. E ainda salienta a importância do aspecto afetivo como anterior a qualquer tipo de comportamento. Existe para ele uma evolução tônica e corporal chamada diálogo corporal e que constitui “o prelúdio da comunicação verbal.Muitas pessoas pensam equivocadamente que a psicomotricidade esteja relacionada somente ao movimento, mas não é isso. Um estudo definiu muito bem qual o valor de todo esse processo, no qual diz que “a motricidade é a faculdade de realizar movimentos e a psicomotricidade é a educação de movimentos que procura melhor utilização das capacidades psíquicas”. Ou seja, o ato de movimentar-se está diretamente ligado ao aspecto mental.Os professores precisam enxergar a criança em três dimensões, a corporal, a afetiva e a cognitiva, proporcionando um desenvolvimento evolutivo. Para o ensino da alfabetização os professores ainda tem aquela antiga concepção que para se ensinar como se faz a letra “E” é ditando “vai lá em cima faz uma voltinha e desce” tendo essa escrita como base se faz necessário a psicomotricidade, pois os movimentos e a alfabetização caminham de mão juntas, por isso em vez de os professores ficarem ditando como se faz as letras, é melhor que levem os alunos para o pátio para que as crianças passem por cima dos traçados no chão, ou até mesmo construíam letras com massinhas de modelar, pois os exercícios que são manipulados com toques pelo próprio corpo, facilitam a percepção das formas. São muitas formas de se trabalhar a psicomotricidade para que ela se torne importante no método de alfabetizar, e ajude a prevenir problemas maiores.A psicomotricidade quando envolvida com aprendizagem, traz resultados positivos, pois são através das atividades de movimentos que a criança terá a oportunidade de desenvolver cognitivamente, pois com um simples traçado de uma letra no chão, quando a criança passe por cima, ela estará assimilando este movimento, e também com um simples modelar de uma massinha, irá oportunizando a criança a movimentar seus punhos que muitas das vezes não se locomovem adequadamente, o que possibilitará a escrita da criança quando entrar na fase de alfabetização.

Bibliografia Consultada

ALMEIDA, Geraldo Peçanha de. Teoria e prática em psicomotricidade: Jogos atividades lúdicas, expressão corporal e brincadeiras infantis. Rio de Janeiro: Wak 2006.160p.

BARRETO, S. J. Psicomotricidade: educação e reeducação. 2. ed. Blumenau: Acadêmica, 2000.

BARROS, Darcymires do Rêgo; FERREIRA, Carlos Alberto de Mattos; HEINSIUS, Ana Maria. Psicomotricidade Escolar. Rio de Janeiro: Wak, 2008. 296 p.

COSTA, A. C. Psicopedagogia e psicomotricidade: Pontos de intersecção nas dificuldades de aprendizagem: Petrópolis: Vozes, 2002.

FONSECA, Vitor da. A Psicomotricidade e o desenvolvimento do ser humano. São Paulo. 1983. Disponível em: http://www.leoabreu.psc.br/02.htm, Acesso em: 09 dez. 2009.

FONSECA, Vitor da. Da filogênese à ontogênese da psicomotricidade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1988.

GORETTI, Amanda Cabral. “A Psicomotricidade”. Disponível em: http://www.cepagia.com.br/textos/a_psicomotricidade_amanda_cabral.doc, acesso em: 04 dez. 2009.

OLIVEIRA, Gislene de Campos. Psicomotricidade: Educação e Reeducação enfoque e Psicopedágogico. Petropólis. RJ, Vozes, 1997.

WALLON, Henri, ALFANDÉRY, Hélène G. Educação-pensadores. Recife: Editora Massangana, 2010.

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